Confira os assuntos que foram destaque na semana que passou

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OPERAÇÃO PORTO SEGURO

Na última sexta-feira, dia 23, a Polícia Federal deflagrou a Operação Porto Seguro, que prendeu acusados de montar um esquema de corrupção em agências reguladoras e em órgãos federais e de praticar tráfico de influência, fraudando pareceres técnicos para beneficiar interesses privados.

Com isso, a presidente Dilma Rousseff decidiu exonerar os principais acusados e abriu sindicância para apurar o esquema. Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos de Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foram afastados dos cargos.

Rosemary Nóvoa Noronha, ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, e José Weber Holanda Alves, adjunto do advogado-geral da União, também foram afastados. Rosemary era próxima do ex-presidente Lula e teria conversado com ele sobre as nomeações dos irmãos Vieira.

JULGAMENTO MENSALÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta semana a dosimetria das penas dos 25 condenados do julgamento do mensalão. Ainda faltava ser calculada a pena de réus como o delator do esquema, Roberto Jefferson, e os deputados João Paulo Cunha (PT) e Valdemar Costa Neto (PR).

Por ter denunciado o esquema, Jefferson foi beneficiado com redução da pena e poderá cumpri-la em regime semiaberto. “Sobre o julgamento no STF. Do ex-primeiro-ministro inglês Benjamin Disraeli - ‘Never complain, never explain, never apologise’ (literalmente, "nunca se queixe, nunca se explique, nunca se desculpe")”, escreveu em seu blog.

O Supremo ainda precisa definir se os deputados condenados irão perder o mandato, o que é uma tendência entre os ministros, e se os réus serão presos imediatamente, de acordo com o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Royalties do petróleo

Após defender um “rigoroso respeito aos contratos dos royalties do petróleo”, a presidente Dilma Rousseff decidiu vetar pontos do projeto de lei aprovado pelo Congresso que redistribuíam recursos contemplados em contratos que já estão em vigor.

Por outro lado, a exploração de futuros campos de petróleo deve gerar renda igual para todos os estados e municípios, produtores ou não. No entanto, o governo estuda incluir uma medida provisória que destina os royalties para a educação.

Na segunda-feira, dia 26, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, fez uma manifestação no centro do Rio de Janeiro para sensibilizar a presidente. Para ele, o veto parcial era a solução para o impasse que o texto gerou no Congresso.

Reconhecimento da Palestina

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu na quinta-feira, dia 29, peloreconhecimento da Palestina como Estado observador não membro da organização. Dos 193 países integrantes, 138 votaram a favor, nove contra e 41 se abstiveram.

No entanto, países como Estados Unidos e Israel, que foram contra, podem impor barreiras econômicas. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, chegou a afirmar que o reconhecimento não altera o relacionamento com os palestinos. Para ele, as duas partes só alcançarão a paz quando existirem acordos entre Jerusalém e Ramallah.

Na sexta-feira, dia 30, a Liga Árabe se reuniu para discutir um plano de paz entre palestinos e israelenses.
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