Juiz autoriza primeiro casamento lésbico no civil em Goiás

O primeiro casamento civil homo-afetivo registrado em Goiás foi realizado na noite de sexta-feira (14), em uma casa de festas de Goiânia. Na ocasião, também foi celebrada a cerimônia religiosa que uniu a assistente administrativa Michelle Almeida Generozo, de 34 anos, e da professora Thaise Prudente, de 28, juntas há 6 anos. A união do casal formado por duas mulheres foi autorizada pelo juiz da 3ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia.


A advogada e presidente da Comissão de direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados Brasileiros em Goiás (OAB-GO), Chyntia Barcellos, foi quem cuidou do caso. De acordo com ela, Thaise e Michelle se habilitaram para o casamento da mesma forma como fazem os casais heterossexuais.

“O processo foi encaminhado para o Ministério Público (MP), que negou o pedido e o remeteu para a Vara de Família. O juiz analisou, entendeu que não existe impedimento e concedeu a habilitação do casamento”, relatou a advogada. A decisão saiu em setembro.

De acordo com Chyntia, “o STF [Supremo Tribunal Federal] resguarda o direito delas, pois reconhece a união estável. E o STJ [Supremo Tribunal de Justiça] já reconheceu o casamento de duas mulheres”.



                                         
                                     
Share on Google Plus

About

    Blogger Comment
    Facebook Comment

0 comentários:

Postar um comentário